Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de seguros, descumprindo procedimentos internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.